Violência Obstétrica: Como Identificar, Prevenir e Quais São Seus Direitos

A gravidez e o parto deveriam ser momentos de cuidado, respeito e acolhimento. No entanto, muitas mulheres enfrentam situações traumáticas durante o pré-natal, parto e pós-parto que configuram violência obstétrica. Esse tipo de violência pode ser física, verbal, psicológica ou institucional — e é mais comum do que parece.

Neste artigo, explicamos como identificar essa violência, como preveni-la e quais são seus direitos como gestante.

🤰 O Que é Violência Obstétrica?

A Organização Mundial da Saúde (OMS) define a violência obstétrica como "o abuso, a desconsideração e a falta de respeito pelos direitos humanos das mulheres durante o parto". No contexto brasileiro, ela é compreendida como qualquer ação ou omissão que cause dano à mulher durante o atendimento na gravidez, parto, pós-parto ou aborto, incluindo:

• Tratar com desrespeito, humilhação ou negligência;

• Realizar procedimentos sem consentimento;

• Ignorar dores, recusar analgesia sem motivo clínico;

• Obrigar a mulher a ficar em posição desconfortável ou calada;

• Impedir acompanhante, negar informação ou atendimento adequado.

💡 Termos como "isso é normal", "na próxima você fecha as pernas" ou "não faz escândalo" são frases típicas da violência obstétrica verbal.

📋 Exemplos de Violência Obstétrica

Tipo	Exemplo
Física	Realizar episiotomia (corte vaginal) sem necessidade e sem consentimento
Psicológica	Gritar, ameaçar, debochar ou humilhar a gestante
Verbal	Comentários agressivos sobre o corpo, escolhas ou dor da mulher
Negligência	Recusar analgesia ou atendimento por preconceito ou julgamento
Institucional	Impedir a presença de acompanhante (o que é garantido por lei)

🟢Prevalência da Violência Obstétrica no Brasil

A violência obstétrica é um problema de saúde pública significativo no Brasil. Dados epidemiológicos mostram variações consideráveis de acordo com a metodologia utilizada, mas indicam uma situação alarmante:

• Aproximadamente 45% das mulheres relataram ter vivenciado pelo menos um ato de violência obstétrica durante o parto, incluindo violência física ou psicológica, tratamento desrespeitoso, falta de informação ou violação da privacidade

• Entre as mulheres com risco obstétrico habitual (sem complicações), 56,1% foram submetidas à episiotomia e 37,3% sofreram a manobra de Kristeller, mesmo sem necessidade clínica

• Mulheres adolescentes, negras, com baixa escolaridade e usuárias do SUS estão sob maior risco

📋Procedimentos Específicos e Suas Contraindicações

Episiotomia

A episiotomia é um corte no períneo (genital) realizado durante o parto vaginal para aumentar a passagem do bebê. É um procedimento que pode ser doloroso e invasivo:

• Deve ser realizado apenas quando clinicamente indicado e com consentimento informado da mulher

• Pesquisas condenam a prática de episiotomia de rotina, pois seus benefícios não são comprovados cientificamente

• Quando feita sem autorização da parturiente, pode acarretar inclusive uma mutilação genital, com sequelas físicas permanentes

Manobra de Kristeller

A manobra de Kristeller consiste na aplicação de pressão no fundo do útero durante o parto para facilitar a saída do bebê. No entanto, essa prática é contraindicada por autoridades de saúde:

• Não existem evidências científicas de que pressão sobre o fundo uterino no período expulsivo tenha qualquer benefício para o feto ou para a mãe

• A manobra é considerada ineficaz na redução do tempo de parto e não aumenta a taxa de partos vaginais espontâneos

• O Ministério da Saúde brasileiro e a Organização Mundial da Saúde desencorajam esse tipo de procedimento

• Apesar da contraindicação, é realizada em cerca de 1/3 das mulheres brasileiras

• Está associada a riscos relevantes, como lacerações perineais, lesões no assoalho pélvico, incontinência urinária e fecal, dor crônica e traumas psicológicos

Cesariana Sem Indicação Clínica

A cesariana, quando feita sem indicação clínica real e sem o consentimento da gestante, pode ser considerada uma violência obstétrica. Segundo o Ministério da Saúde, essa cirurgia aumenta o risco não só de infecção, mas de várias complicações pós-parto, como hemorragia, complicações da anestesia (podendo chegar até à morte), e aumenta em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido.

A Resolução nº 368/2015 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabeleceu normas para estimular a redução de cesarianas desnecessárias na saúde suplementar.

🚫 Como Prevenir a Violência Obstétrica

✅ 1. Conheça Seus Direitos (veja abaixo)

✅ 2. Escolha um local de parto que respeite o parto humanizado

✅ 3. Faça um plano de parto e leve impresso

✅ 4. Tenha um acompanhante de confiança

✅ 5. Anote tudo: datas, nomes de profissionais, frases ditas

✅ 6. Exija explicações antes de qualquer procedimento

⚖️ Quais São Seus Direitos?

🟢 1. Direito a um acompanhante

Garantido pela Lei Federal nº 11.108/2005, em qualquer parto (SUS ou particular).

🟢 2. Consentimento informado

Procedimentos como cesárea, episiotomia ou toque vaginal só podem ser feitos com seu consentimento e explicação clara.

🟢 3. Parto humanizado

Você tem direito a respeito, privacidade, analgesia quando necessário, liberdade de posição, entre outros, conforme diretrizes da OMS e do Ministério da Saúde.

🟢 4. Atendimento digno, gratuito e sem discriminação

Negar atendimento ou agir com preconceito por idade, cor, orientação sexual ou religião é ilegal e denunciável.

🛡️ Sofri Violência Obstétrica. O que posso fazer?

✅ 1. Registre o ocorrido

• Anote nomes, horários, frases ditas;

• Se possível, peça cópia do prontuário;

• Guarde exames, laudos ou fotos.

✅ 2. Faça uma denúncia

• Ouvidoria do hospital;

• Disque 136 – Ouvidoria do SUS;

• Ministério Público do seu estado;

• Defensoria Pública;

• Conselho Regional de Medicina (CRM).

✅ 3. Busque indenização

Você pode entrar com ação judicial por danos morais ou físicos, com auxílio de advogado ou da Defensoria Pública.

📎 Dica prática: Plano de Parto

O plano de parto é um documento simples onde você registra:

• Como deseja ser tratada;

• Procedimentos que aceita ou não;

• Presença de acompanhante;

• Opções de analgesia, posição de parto, contato com o bebê.

• Preferência de posição de parto

• Vontade de contato imediato com o bebê

• Outras preferências pessoais e culturais

Como usar o plano de parto:

• Leve-o assinado por você e entregue à maternidade no momento da internação

• Distribua cópias para a equipe médica

• O plano tem peso legal e ajuda a evitar abusos

• Demonstra que você refletiu, compreendeu e está ciente daquilo que será feito com você

• Busca preservar seus direitos fundamentais

Leve-o assinado por você e entregue na maternidade. Ele tem peso legal e ajuda a evitar abusos.

Fontes Utilizadas

📚 Artigos Científicos e Produção Acadêmica

• Leal, M. C.; Pereira, A. P. E.; Domingues, R. M. S. M. et al. Epidemiologia da violência obstétrica: uma revisão narrativa do contexto brasileiro. Ciência & Saúde Coletiva, 2024; 29(9): e12222023.

• D’Oliveira, A. F. P. L.; Diniz, S. G.; Schraiber, L. B. Violência de gênero e saúde coletiva. In: Organização Mundial da Saúde (OMS). Assistência ao parto normal. 2018.

🏛️ Órgãos Públicos e Instituições Oficiais

• Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Violência obstétrica. 2022.

• Ministério da Saúde (Brasil). Humanização do parto: Nasce o respeito. Portaria MS/GM nº 569, de 2000.

📘 Conselhos e Entidades Médicas

• Conselho Federal de Medicina (CFM). CFM apoia Ministério da Saúde em decisão sobre o uso do termo “violência obstétrica”. Portal CFM, 2019.