Como Conseguir Encaminhamento para Hospital de Referência (Porta Fechada)

Se você precisa de atendimento em um hospital especializado (porta fechada) – como um centro de oncologia, cardiologia ou reabilitação –, é necessário um encaminhamento médico. Veja como conseguir:

📌 1. Onde Pedir o Encaminhamento?

✔ Pelo SUS (Sistema Único de Saúde)

O fluxo não é direto. Você precisa entrar pela "Atenção Primária":

1️⃣ Vá a uma UBS (Unidade Básica de Saúde) ou posto de saúde.

2️⃣ Consulte um clínico geral e explique seu caso.

3️⃣ Se necessário, ele emitirá um encaminhamento para:

• Hospital especializado (ex.: Instituto do Câncer), Centro de referência (ex.: ambulatório de neurologia) ou Consulta com especialista (cardiologista, neurologista, etc.).

• O médico da UBS não "dá" uma vaga; ele insere seu pedido no SISREG (Sistema Nacional de Regulação) ou sistema local.

• Seu caso recebe uma classificação de risco (Vermelho, Amarelo, Verde, Azul).

• Dica de Especialista: Peça ao médico para descrever detalhadamente a gravidade no pedido. Um pedido vago ("dor de cabeça") vai para o fim da fila; um detalhado ("cefaleia progressiva com sinais neurológicos") sobe na prioridade.

📌 Se a UBS não der o encaminhamento:

• Peça justificativa por escrito.

• Recorra à Ouvidoria do SUS (136).

✔ Por Plano de Saúde

1️⃣ Marque consulta com um clínico geral ou especialista na sua rede credenciada.

2️⃣ Peça o encaminhamento para o hospital ou serviço necessário.

3️⃣ Verifique se o hospital de destino é coberto pelo plano.

📌 Se o plano negar:

• Exija a negativa por escrito e recorra à ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).

✔ Via Particular (Sem SUS ou Plano)

1️⃣ Consulte um médico particular e peça o encaminhamento.

2️⃣ Verifique se o hospital aceita pacientes particulares (alguns só atendem pelo SUS ou convênios).

3️⃣ Médico Particular para o SUS: Atenção. Um encaminhamento de médico particular não garante entrada em hospital público de porta fechada. O SUS não aceita "furar fila" com pedido externo.

• O que fazer: Leve o laudo do médico particular para a UBS. O médico do SUS avaliará e inserirá o pedido no sistema de regulação oficial.​

⚖️ 2. Quanto Tempo Demora?

Situação	Prazo Estimado / Legal	Base Legal
SUS (Câncer)	Até 60 dias para início do tratamento após diagnóstico.	Lei nº 12.732/2012 ("Lei dos 60 Dias")​
SUS (Geral)	Indeterminado (depende da classificação de risco).	Princípio da Razoabilidade (decisões judiciais)
Plano: Consulta Básica	Até 7 dias úteis (Pediatria, Clínica, Cir. Geral, Gineco).	RN 566/2022 da ANS​
Plano: Especialistas	Até 14 dias úteis (Cardio, Neuro, etc.).	RN 566/2022 da ANS​
Plano: Cirurgia/Internação	Até 21 dias úteis (Eletivas).	RN 566/2022 da ANS​
Plano: Urgência	Imediato.	Lei 9.656/98

📌 Dica: Se for urgente, peça prioridade e recorra à Ouvidoria do SUS (136) ou ANS.

🚨 3. O Que Fazer Se Negarem o Encaminhamento?

1️⃣ Peça justificativa por escrito (se for SUS ou plano de saúde).

2️⃣ Recorra à Ouvidoria:

• SUS: Ligue 136 ou vá à Secretaria Municipal de Saúde.

• Plano de Saúde: Registre reclamação na ANS (www.gov.br/ans).

3️⃣ Procure a Defensoria Pública se for um caso grave (ex.: câncer, risco de vida).

❓ 4. Perguntas Frequentes

"Posso escolher o hospital de destino?"

→ No SUS, depende da disponibilidade na sua região.→ No plano de saúde, deve ser um hospital credenciado.

"E se o médico não quiser me encaminhar?"

→ Exija uma justificativa e procure outra opinião médica.

"Posso ir direto ao hospital especializado sem encaminhamento?"

→ Só em emergências (ex.: dor no peito, sangramento grave). Caso contrário, será recusado.

"O encaminhamento tem prazo de validade?"

→ Para planos de saúde, muitas operadoras aceitam guias por 30 dias. No SUS, o pedido inserido no sistema fica ativo até ser atendido ou cancelado (se o paciente falecer ou melhorar). É importante manter o cadastro atualizado na UBS para que a Secretaria consiga te contatar quando a vaga sair.